Aviso legal

Termos e condições gerais do site iCUA www.icua.es

O INSTITUTO DE CIRUGÍA UROLÓGICA AVANZADA, SL, (doravante ICUA) com sede na Avenida Ventisquero de la Condesa, 42. Madrid E-28035 com CIF B83316828 representado por Fernando Gómez Sancha disponibiliza no seu site www.icua.es determinados conteúdos informativos sobre as suas atividades.

Estes termos e condições gerais regem única e exclusivamente o uso do site do ICUA pelos USUÁRIOS que o acessam. Estes termos e condições gerais são exibidos ao USUÁRIO no site www.icua.es em todas as páginas e sempre que um USUÁRIO insere seus dados nos formulários existentes, para que possa lê-los, imprimi-los, salvá-los e aceitá-los online. O USUÁRIO não poderá inserir seus dados sem ter aceitado estes termos e condições.

O INSTITUTO DE CIRUGÍA UROLÓGICA AVANZADA, SL está inscrito no Registo Mercantil de Madrid.

O acesso ao site da ICUA implica a aceitação integral destes termos gerais de utilização, os quais o USUÁRIO afirma compreender na íntegra. O USUÁRIO concorda em não utilizar o site e os serviços nele oferecidos para quaisquer atividades ilegais e em respeitar estes termos gerais em todos os momentos.

PRIMEIRO - Condições de acesso e utilização

1.1. O uso do site do ICUA não exige cadastro do USUÁRIO, a menos que este deseje acessar o banco de dados de artigos disponível em www.icua.es, caso em que o cadastro será necessário mediante o preenchimento de um formulário básico. Essa assinatura estará sujeita a termos e condições específicos. O acesso e o uso deste site são estritamente regidos pela legislação vigente e pelo princípio da boa-fé, e o USUÁRIO concorda em utilizar o site de forma responsável. São proibidos todos os atos que violem a lei, os direitos ou os interesses de terceiros, incluindo, entre outros, o direito à privacidade, à proteção de dados e aos direitos de propriedade intelectual. O ICUA proíbe expressamente o seguinte:

1.1.1 - Executar ações que possam causar qualquer tipo de dano aos sistemas da ICUA ou a terceiros no ou através do site, por qualquer meio.

1.1.2 - Realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, direta ou indiretamente, o envio de emails em massa ("spam") ou o envio de mensagens volumosas com o objetivo de sobrecarregar servidores de rede ("bombardeio de emails").

1.2 - A ICUA poderá interromper o acesso ao seu site a qualquer momento se detectar uso contrário à lei, à boa-fé ou a estas condições gerais - ver cláusula cinco.

SEGUNDO.- Conteúdo

O conteúdo deste site foi criado e incorporado por:

2.1 - A ICUA utiliza fontes internas e externas de forma que seja responsável apenas pelo conteúdo produzido internamente.

2.2 - A ICUA reserva-se o direito de modificar o conteúdo do seu site a qualquer momento.

TERCEIRO - Direitos autorais e de marca registrada

A ICUA informa que o website www.icua.es, seu conteúdo, programação e design estão totalmente protegidos por direitos autorais. Qualquer reprodução, comunicação, distribuição ou transformação desses elementos protegidos é expressamente proibida sem o consentimento expresso da ICUA. A ICUA utiliza, ocasionalmente, fontes externas para seu conteúdo e também fornece links ou hiperlinks para artigos ou informações de terceiros, sempre citando a fonte. O legítimo detentor dos direitos autorais dessas informações pode solicitar sua remoção a qualquer momento.

QUARTO - Jurisdição e lei aplicável

Estes termos e condições gerais são regidos pela lei espanhola. Os tribunais de Madrid terão jurisdição exclusiva para dirimir qualquer litígio ou conflito decorrente destes termos e condições gerais, e o USUÁRIO renuncia expressamente a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável.

QUINTO.-

Caso alguma cláusula deste documento seja declarada nula e sem efeito, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito e serão interpretadas levando-se em consideração a intenção das partes e a finalidade destes termos e condições. A ICUA poderá optar por não exercer quaisquer dos direitos e poderes concedidos neste documento, o que não implicará, em hipótese alguma, renúncia a tais direitos e poderes, a menos que expressamente reconhecido pela ICUA.

Política de privacidade

Aviso

Ao preencher e enviar este formulário à ICUA, você declara que aceita os termos de serviço.

Em conformidade com o disposto no artigo 10.º da Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, a ICUA informa que é uma sociedade registada no Registo Comercial de Madrid, com o número de identificação fiscal (CIF) B83316828, e cuja sede social se situa na Avenida Ventisquero de la Condesa, 42, Madrid E-28035. A sociedade é proprietária do domínio www.icua.es e das páginas web acessíveis a partir do domínio www.icua.es.

O acesso e a utilização deste site estão sujeitos a estes termos de utilização. Ao aceder e utilizar estas páginas, aceita integral e incondicionalmente estes termos, pelo que recomendamos que os leia atentamente.

O usuário concorda em utilizar o site em conformidade com a lei, este aviso legal, os regulamentos e instruções que lhe forem comunicados, bem como a moral, os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todo o conteúdo dos sites da ICUA, incluindo fotografias, imagens, desenhos, textos, áudios, vídeos, softwares, logotipos e design, está protegido pelas normas de Propriedade Intelectual e Industrial. Os direitos sobre esse conteúdo pertencem à ICUA ou, quando aplicável, a terceiros.

Em nenhuma circunstância o acesso ao nosso site implica a cessão, transferência ou qualquer outro tipo de renúncia, total ou parcial, de direitos de propriedade intelectual ou industrial. Os usuários podem apenas visualizar e obter uma cópia privada do conteúdo, desde que tal cópia seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado; seu uso para fins comerciais é estritamente proibido. Os usuários do site devem se abster de excluir, alterar, burlar ou manipular quaisquer dispositivos de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados no site.

Política de Proteção de Dados Pessoais

A ICUA definiu sua política de proteção de dados em conformidade com as disposições da Lei Orgânica 15/99 sobre a proteção de dados pessoais e do Real Decreto 994/99 sobre Medidas de Segurança, no que diz respeito aos dados que você fornece livre e voluntariamente através do nosso site.

Comunicações comerciais

Informamos ainda, em conformidade com o disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, que os dados que nos fornecer serão utilizados para efetuar comunicações comerciais subsequentes sobre os nossos produtos e serviços que possam ser do seu interesse, sem prejuízo do seu direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento dado para a receção de comunicações comerciais, mediante comunicação escrita para a morada acima mencionada.

Outros termos e avisos

A ICUA reserva-se o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento.

Este Aviso Legal e as relações estabelecidas entre o usuário e a ICUA serão regidos pela legislação espanhola e estarão sujeitos à jurisdição dos Tribunais de Madrid.

Todas as notificações do usuário para a ICUA serão consideradas válidas para todos os efeitos. Isso se aplica quando enviadas ao Serviço de Atendimento ao Cliente por qualquer um dos seguintes meios: Por correio para o seguinte endereço: icua@icua.es.

Política de cookies

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